3ª e 4ª Semana – 4 de Abril a 15 de Abril
Nestas duas semanas efectuamos visitas a duas escolas, como a finalidade de efectuar a:
Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Estas visitas foram efectuadas sem a presença da TSA Célia Maia, permitindo a mim e à minha colega de estágio Magda Caeiro sermos mais autónomas, pondo em prática todos os conhecimentos apreendidos ao longo do curso e do Estágio IV.
Não sentimos grandes dificuldades durante as visitas, pois as professoras que nos acompanharam em ambas as visitas mostraram-se bastante receptivas à nossa presença.
A primeira escola visitada foi uma EB1/JI. Esta escola apresentava de uma forma geral boas condições de Segurança e Higiene, no entanto à que ressalvar que o espaço de jogo e recreio, apresentava alguns riscos, pois o recinto era de areia, não sendo esta mudada regularmente, a superfície de impacto era inadequada e o equipamento de jogo e recreio encontrava-se deteriorado e susceptível de provocar quedas, não mencionava idade mínima e máxima dos utilizadores e não possuía referência ‘CE’.
A segunda escola a ser visitada nestas semanas, foi uma EB2/3. Esta escola apresentava características diferentes da anteriormente referida, tornando-se mais extensa a nossa vista, para que pudéssemos avaliar mais detalhadamente todos os pontos referidos no formulário.
A visita efectuada apresentou alguns problemas, pois foi efectuada durante as férias da Pascoa. Ao encontrar-se em período de férias as actividades escolares não decorriam com normalidade, encontrando-se a escola em limpezas.
Relativamente ao refeitório este não se encontrava a servir refeições, estando também em limpezas, o que não nos permitiu avaliar todos os pontos abordados no formulário.
Esta situação permitiu-nos verificar que é essencial avaliar as escolas durante o período em que decorrem as aulas, pois só desta forma é possível avaliar com exactidão todos os itens.
Outras das actividades por nós desenvolvidas ao longo destas suas semanas, prende-se com o:
Licenciamento de Estabelecimentos
O Licenciamento de Estabelecimentos é outra das actividades desenvolvidas na USP, os estabelecimentos que necessitam da emissão deste parecer, são apenas aqueles estabelecimentos que constituem risco para a Saúde Pública.
Existem duas formas de obtenção de parecer sanitário, através da CMS, neste caso os projectos dão entrada na CMS, reencaminhando esta por sua vez, os projectos para a USP; outra das formas de obter parecer, é quando o próprio requerente se dirige à USP para o solicitar, neste caso o parecer é designado por parecer sanitário prévio.
Nesta quinzena analisamos um projecto referente a um café – Estabelecimento de Restauração e Bebidas. Demoramos algum tempo a analisar a planta do referido projecto, principalmente a área da cozinha, no entanto de uma forma geral não encontramos grandes dificuldades, pois a planta era de fácil compreensão. Apesar da análise da planta do projecto não apresentar grandes dificuldades, a emissão do parecer por sua vez tornou-se algo complicada, isto prendeu-se com o facto de não conhecermos alguma legislação, o que exigiu da nossa parte tempo de pesquisa e estudo.
Ainda nesta quinzena, o Licenciamento de Estabelecimentos sofreu algumas alterações, pois no dia 1 de Abril foi pública o novo Decreto-Lei, referente ao licenciamento e segurança alimentar de Estabelecimentos (Decreto-Lei 48/2011, de 1 de Abril), desta forma elaboramos ainda uma apresentação em Power Point para uma melhor compreensão da nova legislação.
Os documentos que serviram de suporte para a realização do Parecer Sanitário foram:
* Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, do Ministério da Economia e da Inovação - Aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas;
* Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do território e do Desenvolvimento Regional - Aprova o regulamento geral do Ruído;
* Decreto-Lei n. 163/2006, de 8 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais;
* Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros - Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»;
Outra actividade a retractar nesta quinzena foi uma:
Queixa de Insalubridade
As queixas de insalubridade permitem à população em geral, denunciar casos possam ou sejam efectivamente um risco para a Saúde Pública. Este mecanismo permite à população dar conhecimento à USP de estabelecimentos públicos que se encontrem em condições impróprias, levando à nossa actuação.
A Queixa de Insalubridade era relativa a uma piscina de utilização colectiva do concelho do Seixal. A queixa foi apresentada pela mãe de uma criança, afirmando que o filho apresentava fungos devido à má higienização dos espaços frequentados pelos utilizadores da piscina.
Posta esta situação dirigimo-nos ao local, juntamente com uma das TSA e uma Médica de Saúde Pública para falarmos com a gestora do espaço, sobre a queixa apresentada na USP, e principalmente para verificarmos o espaço e os documentos comprovativos da limpeza do espaço.
Para verificarmos as condições das instalações utilizamos como base o Anexo II A – Avaliação das Condições de Instalação e Funcionamento de Piscinas e o Anexo II B – Avaliação das Condições Higio-Sanitárias de Funcionamento das Instalações, da Circular Normativa nº14/DA, de 28/08/2009, da DGS. Constatamos que não se comprovava a existência de fungos na piscina em causa, e que de uma forma geral existia uma boa higienização dos espaços.
As Queixas de Insalubridade demonstram mais uma vez a importância da nossa actuação, detectando, identificando, analisando, prevenindo e corrigindo riscos ambientais para a saúde, actuais ou potenciais.
Ø Por último elaborámos uma checklist com alguns aspectos que achamos que devem ser levados em conta nas visitas efectuadas às cozinhas e refeitórios das escolas.
Nesta semana dou maior destaque as Queixas de Insalubridade, pois demonstram mais uma vez a importância da nossa actuação, detectando, identificando, analisando, prevenindo e corrigindo riscos ambientais para a saúde, actuais ou potenciais.
Boa Páscoa
Até Dia 26 de Abril
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